FOI HÁ 100 ANOS: Para além do sorteio do Mundial de futebol, e de uma outra efeméride, o próximo dia 9 ficará marcado pela comemoração do centenário da
lei que, em França, instaurou a separação entre Igreja e Estado.
Esta data, que, já de si, mereceria ser celebrada como marco na história da liberdade e emancipação política dos estados, ganha renovada ressonância (pelo menos aqui em Portugal)graças à recente "gue-guerra" dos crucifixos: refiro-me, obviamente, à decisão (em perfeita harmonia com a Constituição) de retirar os crucifixos das salas de aula deste país.
A respeito desta medida, não têm faltado as previsíveis reacções dos previsíveis sectores, parafraseáveis do seguinte modo:
«A laicidade é muito bonita, mas não havia necessidade de ir tão longe.»
A maioria dessas reacções não deixou de glosar bafientos e desesperados chavões como o "fanatismo laicista" e o "ataque à religião".
Como seria de esperar, João César das Neves (que nós aqui no
1bsk adoptámos como mascote) meteu a sua colherada, na sua última crónica do "DN".
Por absoluta falta de tempo, escuso-me a comentar a prosa nevesiana com o detalhe que desejaria, limitando-me a deixar-vos com um demasiado breve florilégio.
«As pequenas coisas revelam mais que as grandes. Os jornais estão a tentar criar uma zanga à volta da retirada dos crucifixos das escolas públicas.
Os jornais? Ou certos fanáticos que sentem a maré a virar contra as suas convicções?
A falta de liberdade religiosa tem gerado a perda da liberdade e até da vida.
Plenamente de acordo.
Nunca se deve esquecer que, dada a impossibilidade lógica de demonstrar a inexistência de Deus, o ateísmo é apenas a crença de que Deus não existe.
Isto é subverter completamente a questão. Eu diria que cabe aos crentes o ónus da prova, na medida em que são eles que defendem certas coisas (parte integrante da doutrina) verdadeiramente inconcebíveis: ressurreição, concepção de uma virgem, transsubstanciação, milagres... O ateísmo não é uma crença. Só defende que o ateísmo é uma crença aquele que vê na fé um estado natural ao ser humano, e no cepticismo uma bizarria que requer justificação. Contudo, se eu acreditar que a lua é feita de queijo da serra, é a mim que cabe demonstrar tão ousada asserção, e não àquele que nela não acredita (com alguma razão, acrescente-se).
A recusa da divindade é uma fé, tal como o negro está na pintura e a pausa faz parte da música.
Esta analogia está trôpega à partida, mas eu diria que o ateísmo está para a fé, não como o negro para a pintura, mas como as paredes do museu (e a bilheteira, as escadarias, o bar, os telefones públicos...) para os quadros.
Aliás, constitui uma seita das mais pequenas, que, por isso mesmo, costuma ser extremista e fanática.
Em matéria de fanatismo, o mínimo que se pode dizer é que a Igreja Católica tem (e sempre teve) lições para dar.
O Estado laico deve assumir uma posição neutra perante as religiões, tal como deve assumir uma posição neutra perante as candidaturas presidenciais.
Outra analogia infeliz. O Estado não tem nada a ver com a religião: cabe-lhe apenas assegurar a liberdade de culto aos cidadãos. Em contrapartida, embora o Estado deva assegurar igual tratamento aos candidatos presidenciais, a Presidência da República não se trata de um assunto a ele alheio, por nítida maioria de razão!
Deus está na escola, tal como a cultura está na escola, a política, a arte, o futebol e a amizade estão na escola.
(E a sexualidade também, apetece-me dizer... JCN oferece argumentos a quem defende a educação sexual nas escolas. Mas não entremos por aí.)
JCN mete demasiadas coisas no mesmo alforge. Sucede que a Igreja Católica possui uma longa história de interferência com os poderes públicos, e de reivindicação de um papel privilegiado na transmissão de valores e saberes. Foi a própria atitude da Igreja, ao longo dos séculos, que a transformou em natural alvo de desconfiança por parte dos promotores de uma escola livre, e que fez do crucifixo um símbolo que, neste contexto, é tudo menos inócuo.
O que os poderes públicos devem garantir é a autonomia para cada escola fazer o que os seus professores, pais e alunos decidam.
Livra! Podem imaginar o que resultaria de uma autonomia total, por parte das escolas e dos encarregados de educação, para decidir sobre conteúdos, modos de leccionamento, etc.? Seria uma porta aberta ao sectarismo e ao comunitarismo. É normal e desejável que matérias sensíveis para o funcionamento das escolas sejam decididas de forma centralizada, de forma a assegurar o cumprimento dos programas tal como estipulados.
Sobretudo, não são activistas ou burocratas a centenas de quilómetros que têm o direito de definir a decoração das paredes, em vez dos alunos, famílias, professores e funcionários.
Precisamente. São. E assim é que deve ser.
Num país livre pode ser-se ateu ou religioso. Mas, em nome da liberdade, os laicistas arrogam-se o direito de obrigar as escolas a seguir os seus gostos e irritações pessoais.
Ai ai, faltava ainda o lugar comum do azedume laicista. Mas JCN não nos desilude.
Um pequeno grupo arma-se em juiz de todos os cultos, só porque não segue nenhum e os considera horríveis a todos. Como odeia a religião diz-se neutro perante ela.
(Isto merecia acompanhamento musical.)
Os crucifixos na sala de aula são apenas um pequeno detalhe. Mas um detalhe revelador de uma luta crucial da Humanidade, a luta em prol da liberdade.
Ora não podia estar eu mais de acordo!
O Ministério da Educação, em vez do esforço baldado para tirar Deus das escolas, devia antes procurar pôr algum bom senso nelas.»
Cem anos depois, e ainda as mesmas falácias para aturar...