CIÊNCIA E MÁ FÉ: A acreditar na propaganda de alguns defensores do "Não", o feto, às dez semanas, já possui órgãos em pleno funcionamento, já diz "Papá" e "Mamã", já reage à música de Beethoven e já gatinha, sendo mesmo caso para nos perguntarmos se as restantes vinte e tal semanas de gestação não passam de um supérfluo capricho da Natureza. De entre tantas fantásticas alegações, uma que sempre me intrigou tem a ver com a existência de "actividade cerebral" (ou "ondas cerebrais"), registada por meio de electroencefalografia, às dez semanas ou até antes.
Para melhor ilustrar a minha perplexidade, chamo a vossa atenção para esta figura:

Isto é um dispositivo de aquisição de electroencefalografia (EEG). Uma rede de eléctrodos é colocada junto ao escalpe, e os potenciais eléctricos locais são registados para posterior processamento. Estes potenciais eléctricos reflectem a actividade dos neurónios corticais. Sucede que estes potenciais são de fraca intensidade (algumas dezenas de microvolt, em média), e que o registo é fortemente afectado pela dispersão eléctrica ocasionada pelas camadas de tecido que separam o cérebro do escalpe (meninges, osso, pele). Por maioria de razão, estas dificuldades acentuar-se-iam caso a intenção fosse registar o electroencefalograma do feto dentro do útero, devido à presença de camadas adicionais de tecido com diferentes condutividades eléctricas, para além da interferência provocada pelos potenciais cardíacos da mãe.
Uma pesquisa simples permitiu-me esclarecer, pelo menos em parte, esta questão. Todas as referências a "EEG fetal" que encontrei referem-se: ou a registos obtidos em prematuros, ou a registos obtidos na sequência de abortos por cesariana. Como este último método caiu em desuso, e como os registos de prematuros dizem normalmente respeito a períodos de gestação superiores às 20 semanas, as referências bibliográficas citadas em apoio da ocorrência de ondas cerebrais antes das 10 semanas remetem para estudos realizados há várias décadas. Isso mesmo explica
este notável artigo, que desmonta, de forma sistemática, a teia de citações científicas que têm servido de muleta aos adeptos da actividade cerebral prematura. Citar é fácil; citar bem e com honestidade é tarefa mais delicada. Este artigo relembra-nos que um nome e uma publicação não conferem, por artes mágicas, veracidade e consistência a uma afirmação.
Infelizmente, poucas coisas no mundo são mais obstinadas do que os factóides: até há algumas horas atrás, no artigo "fetus" da Wikipedia lia-se:
«Brain activity can be detected at around 54 days (eight weeks), and development of integrated brain functioning at 70 days (ten weeks).»
Algumas revisões depois, esta frase foi substituída por uma versão mais conservadora:
«Brain-stem activity has been detected 54 days after conception.»
Na versão da página que está activa enquanto escrevo estas linhas, vai-se ainda menos longe:
«While there has been some contention brain activity begins at ten weeks, researchers have yet to make a determination.»
É ainda instrutivo dar uma olhadela no intrincado
historial desta página, assim como nas inflamadas (e, obviamente, percorridas por linhas argumentação "pró-vida" e "pró-escolha")
discussões que têm acompanhado estes recentes e vertiginosos esforços de edição.
Claro está que este pomo da discórdia, não sendo académico, está longe de merecer uma atenção obsessiva: definir o início da vida por meio de algo de tão vago como "actividade cerebral" é, no mínimo, controverso. Os neurónios são, por natureza, células excitáveis, cujas flutuações de polaridade, ao nível das membranas podem ser detectados do exterior, sob a forma de potenciais eléctricos. Porém, a mera existência de um registo electroencefalográfico não é sinónimo de vida. As funções cerebrais superiores, e mesmo um "simples" estado de sono ou vigília, são caracterizados por padrões e ondas muito específicos e bem conhecidos. Mas claro que estas considerações são demasiado complexas para caberem num folheto de propaganda.
De simples, a questão não tem nada. Para mal dos nossos pecados, simplificar de forma grosseira aquilo que é complexo é estratégia comum daqueles a quem a argumentação racional faz alergia. Por isso, da próxima vez que algum peremptório representante do movimento "Algarve pela Vida" ou "Caldas da Rainha Ocidental pela Vida" se pronunciar sobre o momento em que começa a vida humana, pergunte-lhe de onde provém a sua inabalável certeza. Mesmo num tempo em que a discussão serena e ponderada parece fora da ordem do dia, insistir na necessidade de sustentar afirmações levianas com factos concretos é um favor que se faz à comunidade.